Reajuste da Petrobras em meio à negociação de projetos de lei para conter aumentos de combustíveis
impacta em 7,5% as tarifas do transporte público, aumenta a inflação e compromete a recuperação da
impacta em 7,5% as tarifas do transporte público, aumenta a inflação e compromete a recuperação da
economia; NTU alertou sobre necessidade de nova política de preços há um ano
O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras, anunciado hoje pela
Petrobras, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. Os
reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este
ano. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), esses aumentos terão que
ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de
ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará
diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias.
O novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de
26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de
obra.
O reajuste anunciado, que inclui também gasolina e gás de cozinha, demanda com urgência uma forte
atuação do Governo Federal para enfrentar o problema e oferecer soluções definitivas para a estabilização
dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel
e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. “A
guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de
uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos
consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos
combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de
articulação do Governo”, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.
A NTU envia correspondências ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma política
diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta. “O consumo de diesel do transporte público por
ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma
política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos
combustíveis”, completa Christovam.
“As empresas estão extremamente fragilizadas economicamente, não conseguiram se recuperar da
pandemia e agora enfrentam este reajuste violento. Isso vai causar o colapso financeiro de um número
considerável de operadoras e levar a uma ruptura na prestação dos serviços, e quem sofrerá as
consequências são os cidadãos”, alerta Francisco Christovam. Ele defende a adoção de um novo modelo de
contratação e remuneração dos contratos, com a separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga
ao operador pela prestação do serviço, com a eventual complementação do poder público para garantir a
menor tarifa possível. “As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e
prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais
justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”,
afirma Francisco Christovam.
Petrobras, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. Os
reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este
ano. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), esses aumentos terão que
ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de
ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará
diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias.
O novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de
26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de
obra.
O reajuste anunciado, que inclui também gasolina e gás de cozinha, demanda com urgência uma forte
atuação do Governo Federal para enfrentar o problema e oferecer soluções definitivas para a estabilização
dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel
e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. “A
guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de
uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos
consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos
combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de
articulação do Governo”, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.
A NTU envia correspondências ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma política
diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta. “O consumo de diesel do transporte público por
ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma
política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos
combustíveis”, completa Christovam.
“As empresas estão extremamente fragilizadas economicamente, não conseguiram se recuperar da
pandemia e agora enfrentam este reajuste violento. Isso vai causar o colapso financeiro de um número
considerável de operadoras e levar a uma ruptura na prestação dos serviços, e quem sofrerá as
consequências são os cidadãos”, alerta Francisco Christovam. Ele defende a adoção de um novo modelo de
contratação e remuneração dos contratos, com a separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga
ao operador pela prestação do serviço, com a eventual complementação do poder público para garantir a
menor tarifa possível. “As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e
prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais
justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”,
afirma Francisco Christovam.
A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de
todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que
representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço
essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal, dos resultados gerados pela Petrobras, para
compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que
prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de
R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende
a aumentar com esses novos reajustes de preços.
todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que
representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço
essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal, dos resultados gerados pela Petrobras, para
compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que
prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de
R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende
a aumentar com esses novos reajustes de preços.
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